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Atualizada às 16h41

Uma vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Unidade de Saúde da Família da 603 Norte, em Palmas, constatou falta de medicamentos básicos, incluindo dipirona, antialérgicos, antitérmicos e anti-hipertensivos, entre outros. Como resultado dessas deficiências, os profissionais de saúde da unidade relataram casos em que pacientes precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A inspeção foi conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital. A USF foi reformada recentemente após o Ministério Público mover uma Ação Civil Pública buscando garantir as necessárias adaptações estruturais no edifício. Segundo o MPTO, a 19ª Promotoria de Justiça tomará as medidas administrativas e judiciais necessárias para resolver as questões identificadas.

O Jornal Opção Tocantins questionou a prefeitura de Palmas sobre quais medidas têm sido tomadas para conter a falta de medicamentos constante na capital. Confira a resposta abaixo.

Ação

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, responsável pela área da saúde, inspecionou a unidade e observou melhorias resultantes da reforma solicitada pelo Ministério Público. Inicialmente, essas melhorias para corrigir as irregularidades estruturais, elétricas e hidráulicas encontradas na unidade foram recomendadas em 2022 e posteriormente buscadas através de ação judicial em 2023, por meio de uma Ação Civil Pública.Tais problemas representavam um perigo para a população e para os servidores.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas, a unidade atende aproximadamente 7 mil pacientes cadastrados. Sua área de cobertura inclui a quadra 603 Norte e áreas adjacentes, como 602 Norte, 604 Norte, loteamento Água Fria e a região de Santo Amaro.

O que diz a Prefeitura de Palmas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), informa que não existe desabastecimento de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) da Arno 71 (603 Norte). Diferentemente do informado pelo Ministério Público do Tocantins, que realizou visita à unidade na última quinta-feira, 4, o único medicamento em falta era a Dipirona injetável, uma falta momentânea e que foi reposta já na sexta-feira, 5.

Os pacientes que necessitavam desta medicação não ficaram desassistidos, uma vez que a unidade de saúde dispunha de outras formas do medicamento, como em gotas. Além disso, a unidade de saúde também disponibiliza medicamentos com finalidades similares, como paracetamol, histamin e anti-hipertensivos que podem ser utilizados, por indicação do farmacêutico responsável, em caso de necessidade.

Ainda sobre essa unidade, a Semus informa que  a USF dispõe de estoque padronizado na sala de tratamento para atender a população conforme preconizado pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), que estabelece os medicamentos que devem ser fornecidos nas farmácias dos serviços de saúde no município.