Feriadão em Palmas: veja o que abre e fecha nos dias 7 e 8 de setembro

O feriadão de setembro vai mudar a rotina de Palmas na próxima semana. Na segunda-feira, 7, será celebrado o Dia da Independência do Brasil. Já na terça-feira, 8, será feriado estadual em celebração a Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins.

Com dois dias consecutivos de folga, diferentes serviços terão alterações no atendimento. Enquanto bancos e Correios não funcionarão em determinados períodos, supermercados, shoppings e unidades de urgência manterão as atividades, com horários específicos.

As agências dos Correios estarão fechadas nos dias 7 e 8. O atendimento será retomado normalmente na quarta-feira, 9.

No sistema bancário, não haverá atendimento presencial na segunda-feira, 7. As operações de compensação, como TED, também ficarão suspensas. O Pix, entretanto, continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia.

Contas de água, energia, telefone e outros serviços com vencimento no dia 7 poderão ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de acréscimos. No caso de impostos e tributos, o pagamento deve ser antecipado para evitar juros e multas. Na terça-feira, 8, o atendimento bancário seguirá normalmente nas localidades onde a data não for considerada feriado ou ponto facultativo.

Para quem pretende fazer compras, os supermercados Gigante e Big manterão os horários habituais nos dias 7 e 8. O Quartetto terá funcionamento semelhante ao de domingo na segunda-feira, 7, com fechamento antecipado. Na terça-feira, 8, a unidade voltará ao horário normal.

Os shoppings também terão horários diferenciados. No Palmas Shopping, as lojas funcionarão das 11h às 17h na segunda-feira, 7, enquanto a praça de alimentação ficará aberta das 10h às 22h. Na terça-feira, 8, lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.

No Capim Dourado Shopping, alimentação e lazer funcionarão das 11h às 20h no dia 7, enquanto lojas e quiosques estarão abertos das 14h às 20h. No dia 8, alimentação e lazer funcionarão das 11h às 22h, e lojas e quiosques, das 10h às 22h.

O comércio em geral terá regras diferentes nos dois feriados. Na segunda-feira, 7, os estabelecimentos não poderão funcionar, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026. A abertura será permitida para estabelecimentos instalados em shoppings e empresas do segmento de gêneros alimentícios, desde que sejam cumpridas as condições previstas para o trabalho no feriado.

Já na terça-feira, 8, o comércio em geral poderá funcionar. Para os empregados convocados, o pagamento de horas extras será devido após o cumprimento da jornada normal.

Na saúde, os serviços de urgência permanecerão disponíveis durante todo o feriadão. As UPAs Norte e Sul funcionarão 24 horas nos dias 7 e 8, enquanto o Samu manterá o atendimento pelo telefone 192.

As Unidades de Saúde da Família (USFs) e os Postinhos Corujinhas ficarão fechados, com duas exceções. A USF Walter Pereira Morato, em Taquaruçu, terá atendimento 24 horas, enquanto a USF Mariazinha Rodrigues da Silva, em Buritirana, funcionará das 7h às 18h.

A unidade de Taquaruçu terá reforço na equipe durante os quatro dias de festival realizado no distrito. Os demais serviços ambulatoriais e administrativos da rede municipal de saúde serão retomados na quarta-feira, 9.

Quem trabalhar no feriado tem direito a quê?

A abertura de um estabelecimento durante o feriado não elimina os direitos trabalhistas dos empregados escalados. De forma geral, quem trabalha nessas datas deve ter direito a uma folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo período trabalhado, salvo quando houver uma condição mais favorável prevista em acordo ou convenção coletiva.

As regras podem variar conforme a categoria profissional, a atividade exercida e o regime de jornada. Por isso, quem for convocado para trabalhar nos dias 7 ou 8 deve verificar com a empresa como será feita a compensação, quando uma eventual folga será concedida e de que forma a jornada será registrada.

Entre os setores que podem manter o funcionamento durante feriados estão atividades que não podem ser interrompidas, como saúde, transporte, alimentação e segurança. Também existem regras específicas para atividades como farmácias, padarias, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, funerárias, lavanderias e feiras livres.

Em caso de descumprimento das regras, o trabalhador pode procurar o sindicato da categoria, a Inspeção do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho. Também é possível buscar orientação jurídica para avaliar a situação.