O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, reafirmou nesta sexta-feira, 23, que os dados do laudo relacionado à denúncia de agressão apresentada pela ex-esposa de Vicentinho Júnior (PSDB), em 2009, correspondem ao documento original do Instituto Médico Legal (IML) de Palmas. A declaração foi dada em coletiva após o candidato contestar a acusação e a jornalista Carina Leao Oliveira classificar o episódio como notícia falsa.

“A cópia que circula nas redes sociais tem os mesmos dados do laudo de exame de corpo de delito original emitido pelo IML de Palmas”, afirmou Luciano, reiterando a informação divulgada pela SSP em nota oficial durante a manhã.

Na sequência, o secretário informou que, pelas informações disponíveis, não houve abertura de inquérito policial sobre o caso. “Ao que consta, não houve instauração de inquérito policial, portanto, provavelmente a vítima não deve ter representado contra o suposto autor”, declarou.

Luciano apresentou a ausência de representação como hipótese, sem confirmar que esse tenha sido o motivo para a não instauração de inquérito. A documentação obtida pelo Jornal Opção Tocantins registra a existência de boletim de ocorrência e de requisição de exame de corpo de delito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

O caso foi noticiado pelo jornal e mencionado durante o debate da TV Anhanguera, na quinta-feira, 22.

Apuração de possível vazamento

Durante a coletiva, Luciano anunciou que determinou à Corregedoria-Geral da Segurança Pública a abertura de um procedimento para apurar eventual vazamento do documento no âmbito da secretaria.

“Já expedi determinação ao corregedor-geral da Segurança Pública para instaurar procedimento para apurar eventual vazamento do laudo no âmbito da SSP e responsabilizar o autor ou autores, caso se comprove autoria e materialidade”, afirmou.

Segundo o secretário, a coletiva tinha caráter técnico e informativo e foi convocada porque um documento emitido oficialmente pela instituição estava sendo questionado. Também participaram o superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida de Oliveira Pereira, e o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira.

Luciano também invocou o sigilo relacionado aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher para justificar a impossibilidade de comentar detalhes do procedimento.

“Mesmo que eu, o delegado-geral ou o superintendente de Polícia Científica soubéssemos de algo relacionado ao procedimento em si, não poderíamos nos pronunciar sobre os fatos”, declarou.

O que os documentos registram

Conforme o histórico do laudo, a ex-esposa de Vicentinho relatou ter recebido tapas e sido atingida por um molho de chaves durante uma discussão em um apartamento de Palmas. O documento identifica Vicente Alves de Oliveira Júnior, nome completo do candidato, como o agressor apontado por ela.

O episódio foi registrado no Boletim de Ocorrência nº 1943/2009. A requisição do exame foi assinada pela delegada Liliane Albuquerque Amorim, em 3 de maio de 2009, com a identificação da ocorrência como violência doméstica e determinação de encaminhamento do resultado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Realizado na madrugada de 4 de maio daquele ano, o exame identificou hematomas nas duas coxas e uma lesão na mão direita. O médico-legista concluiu que havia lesões corporais provocadas por instrumento de ação contundente. A perícia constatou os ferimentos.

Candidato e ex-esposa contestam acusação

Durante o debate, Vicentinho afirmou que a divulgação do documento integrava uma narrativa falsa contra sua candidatura e anunciou que apresentaria esclarecimentos. “A partir de amanhã eu vou restabelecer a verdade dos fatos”, declarou.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Carina questionou a exposição do episódio a poucos dias da votação e sugeriu a possibilidade de fabricação documental.

“A facilidade é enorme para construir um documento, para dizer que é verdadeiro, e para enredar muitas pessoas, principalmente três dias antes de uma eleição, não é mesmo?”, afirmou.

A jornalista disse ter decidido se manifestar porque havia sido citada. “Eu estou aqui para desmentir isso”, declarou. Ela também relatou estar em recuperação de uma cirurgia e ter deixado a cama para contestar o que chamou de “notícia falsa”.