Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei de incentivo ao esporte amador

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira, 28, a Lei nº 4.333, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins, que tem como objetivo fortalecer todas as modalidades esportivas do Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 28. 

O secretário dos Esportes e Juventude, Elenil da Penha, comemora a sansão da lei que segundo ele, representa uma conquista importante para o desporto no Tocantins. O secretário destaca o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento dos esportes. “Fechamos o ano de 2023 com essa boa notícia de mais uma iniciativa do Governo do Tocantins em fomentar e desenvolver as modalidades esportivas em todo o Estado”, reforça, enfatizando que no Tocantins o esporte conta com apoio integral de um governador desportista.

O programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins garante a disponibilização dos serviços de arbitragem, premiação e a compra de material de estrutura básica como bolas, redes, uniformes, coletes e formulários de súmula para as modalidades esportivas. O programa será efetivado em parceria com entidades sociais e/ou Prefeituras Municipais.

Esporte amador

Para os fins desta Lei, integram o esporte amador, as ligas ou as associações de diferentes modalidades, praticadas no estado do Tocantins: futebol de campo; futsal; futebol 7 society; futebol de areia; futevôlei; basquetebol; handebol; voleibol; vôlei de areia; rugby league; beach tênis, skate, bicicross, além de esportes paralímpicos como rugby em cadeiras de rodas; futebol de 5 para cegos; futebol de 7 para paralisados cerebrais; basquete em cadeira de rodas;  goalball, voleibol sentado, futebol para surdo, futsal para surdos e futsal para deficiente intelectual.