Governo Federal anuncia investimento de R$ 3,1 bilhões em projetos de inovação e pesquisa

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), anunciou nesta quarta-feira (16) a liberação de R$ 3,1 bilhões para novos editais, destinados a impulsionar a inovação e pesquisa no Brasil. Esse montante será direcionado a iniciativas que visam aprimorar a infraestrutura, promover o desenvolvimento regional e reduzir desigualdades nos ambientes de inovação.

Entre os principais programas que receberão recursos estão a expansão do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), a Chamada Universal e o Pró-Infra Desenvolvimento Regional, que priorizará as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, será lançado o edital Verde Amarelo/Parques Tecnológicos, com o intuito de mitigar disparidades regionais.

Durante a cerimônia realizada na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, a ministra Luciana Santos ressaltou a relevância desses investimentos para o progresso regional. Segundo ela, “os recursos permitirão que a ciência alcance novos níveis, tornando o Brasil um protagonista no desenvolvimento”.

Luciana também mencionou o compromisso de sua gestão em fortalecer o papel do MCTI como articulador entre órgãos governamentais, empresas e universidades, destacando o diálogo como uma marca do governo federal. A ministra salientou ainda a importância da parceria com instituições como a ABC e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Em sua fala, a ministra destacou a urgência de combater a polarização política e os extremismos, enfatizando que a ciência, fundamentada em evidências, desempenha um papel essencial na superação de preconceitos, intolerância e violência. Ela também reforçou que o avanço científico pode contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

O secretário-executivo do MCTI, Luiz Fernandes, sublinhou que a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), promovida pelo presidente Lula, foi determinante para viabilizar esses novos investimentos. Fernandes defendeu ainda o aumento do orçamento do CNPq como fundamental para a continuidade das ações de pesquisa e inovação.

Principais Programas

– INCTs: O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia terá um aporte de R$1,5 bilhão, quatro vezes mais que na edição anterior, com cada projeto podendo receber até R$15 milhões.

– Chamada Universal: 30% dos recursos serão destinados a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

– Pró-Infra Desenvolvimento Regional: Receberá R$600 milhões, divididos igualmente entre recursos do FNDCT e colaborações com os estados.

– Bolsas de Produtividade: O orçamento para bolsas foi ampliado em 50%, totalizando R$466,7 milhões, com propostas aceitas até 30 de dezembro.

Parques Tecnológicos

A Finep também lançou o edital “MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024”, que destinará R$ 100 milhões para estados que não foram incluídos na chamada anterior, como Tocantins, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, e Sergipe.