O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, o programa Pé de Meia Licenciaturas, que oferecerá bolsas mensais de R$1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa, que integra o Programa Mais Professores, busca valorizar a docência e ampliar o número de professores qualificados na rede pública de ensino.

Do valor total, R$700 poderão ser sacados mensalmente pelos beneficiados, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança, acessível após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino. A previsão é de que o benefício comece a ser pago a partir de abril.

Para serem elegíveis, os candidatos devem ter atingido no mínimo 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricularem em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta primeira etapa, serão oferecidas 12 mil vagas.

Impacto no Tocantins

No Tocantins, a medida pode beneficiar estudantes matriculados em cursos de licenciatura ofertados por instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e na Universidade do Norte do Tocantins (UFNT).

A UFT conta atualmente com 19 cursos de licenciatura presenciais e outros seis a distância, abrangendo áreas como Matemática, Pedagogia e Letras. Já a Unitins registra cerca de 5 mil alunos matriculados em modalidades presenciais e a distância.

A UFNT também desempenha um papel importante na formação de professores no estado, oferecendo cursos de licenciatura em áreas como História, Matemática e Letras. Já o IFTO, por sua vez, mantém programas específicos voltados à formação de professores para a educação básica, com foco em licenciaturas voltadas à realidade educacional local.

Incentivo à permanência e à valorização docente

Além do programa Pé de Meia Licenciaturas, o governo anunciou a Bolsa Mais Professores, destinada a docentes em regiões com escassez de profissionais. Os participantes receberão uma bolsa de R$2.100 mensais, acumulada ao salário do magistério, enquanto cursam uma pós-graduação lato sensu voltada à docência.

Outra medida do Programa Mais Professores é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada pelo Inep e poderá substituir concursos públicos em processos de seleção de professores estaduais e municipais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo é “triplicar o número de ingressantes nas licenciaturas com notas acima de 650 no Enem” e estimular a permanência dos futuros professores na profissão.