O inquérito sobre um caso de maus-tratos a animais, ocorrido em maio do ano passado em Nova Olinda, no norte do Tocantins, foi concluído nesta segunda-feira, 30. Um homem de 49 anos foi formalmente indiciado como responsável pelo crime, de acordo com o artigo 32, § 1º-A, da Lei de Crimes Ambientais. A pena para maus-tratos a cães e gatos pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O delegado Fellipe Crivelaro, da 33ª Delegacia de Nova Olinda, informou que a investigação apontou que o agressor, vizinho do cachorro, utilizou uma “pinhola” — um chicote de couro cru — para agredir o animal, justificando o ato como punição por o cão ter urinado na roda de seu carro. Diante da gravidade do crime, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, o homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e levado à Delegacia de Polícia Civil. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado à Unidade Penal Regional de Araguaína, mas acabou sendo liberado após audiência de custódia.

O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e está sob análise do Ministério Público para as providências cabíveis. O caso gerou grande comoção e indignação na cidade de Nova Olinda, especialmente após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostraram os graves ferimentos sofridos pelo cão, que perdeu muito sangue devido às agressões.

“Trata-se de mais um caso exitoso concluído pela equipe da 33ª Delegacia de Nova Olinda, onde o crime foi devidamente apurado e o autor indiciado nos termos da lei, visto que além de grave, o fato gerou muita comoção na cidade, pois o cão ficou muito machucado e precisou receber intenso tratamento médico veterinário para se recuperar”, destacou Fellipe Crivelaro.

O delegado também fez um apelo à população para que denuncie casos de maus-tratos a animais, alertando que qualquer pessoa flagrada nesta prática será responsabilizada e pode ser condenada a até cinco anos de prisão.