Homem que matou companheira com arma artesanal é condenado a 26 anos de prisão no Tocantins

Uma discussão em uma fazenda na zona rural de Ipueiras terminou com a morte de Jane Islene Carneiro de Oliveira, atingida por um disparo de arma de fabricação artesanal enquanto se preparava para descansar. Pelo crime, Romilso Mascarenhas de Lima foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado na terça-feira, 20, em Porto Nacional.

De acordo com o processo, a vítima estava se deitando em um colchão quando foi atingida pelo tiro de uma arma conhecida como “bate-bucha”. O assassinato ocorreu em julho de 2025, e o caso foi julgado pela 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, sob a presidência do juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes.

A defesa tentou reverter a acusação durante a sessão. Entre os pedidos apresentados estavam a absolvição por falta de provas e a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. Também foi solicitada a retirada da acusação de motivo fútil.

Os jurados rejeitaram as teses defensivas e reconheceram a responsabilidade do réu pelo feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar. A decisão também considerou que o acusado utilizou um recurso que dificultou a defesa da companheira.

A pena foi estabelecida em 20 anos de reclusão, com acréscimo de um terço pela circunstância relacionada à dificuldade de defesa da vítima. O cálculo resultou em 26 anos e oito meses de prisão.

Como Romilso já cumpriu parte da pena em prisão preventiva, o período restante é de 25 anos, quatro meses e 20 dias. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da condenação.