Homem suspeito de estupro de vulnerável que engravidou criança de 10 anos é indiciado; mãe responde por omissão

A investigação conduzida pela Polícia Civil do Tocantins sobre um caso de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 10 anos foi concluída e resultou no indiciamento de duas pessoas. O crime ocorreu na região norte do estado e veio à tona após a confirmação da gravidez da vítima. As conclusões do inquérito foram apresentadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 16, na Delegacia Regional de Araguaína.

O trabalho investigativo foi conduzido pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende. De acordo com o inquérito, o principal suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Durante o curso das investigações, ele teve a prisão preventiva decretada e permanece detido, respondendo ao processo.

A mãe da vítima também foi indiciada pelo mesmo crime, em razão de omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal. Ela responde pelo caso em liberdade.

“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A Polícia Civil trabalhou de forma rigorosa para esclarecer os fatos. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta”, afirmou a delegada.

Investigação e prova pericial

As investigações tiveram início após uma denúncia encaminhada por meio do Disque 100 ao Conselho Tutelar, informando que a criança estaria grávida. A partir da comunicação, o caso passou a ser formalmente apurado pela Polícia Civil.

Após a confirmação do estado gestacional da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético para identificar o autor do crime. O laudo pericial produzido pelo Laboratório de Genética Forense foi utilizado no andamento da investigação.

O exame excluiu outros possíveis suspeitos e confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que I.A.S. é o pai biológico do feto.

“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação já reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos”, ressaltou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.

Indiciamentos

Com base no conjunto de provas reunidas durante a investigação, a autoridade policial concluiu pelo indiciamento de I.A.S. pelo crime de estupro de vulnerável.

No decorrer das apurações, também foi constatado que a mãe da criança deixou de adotar as medidas necessárias para proteger a filha, mesmo diante de indícios da violência. Diante disso, a autoridade policial entendeu que houve falha grave no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.

O relatório final do inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, que fará a análise do caso e das providências cabíveis pelo Ministério Público.