Igreja histórica corre risco de desabamento e MPTO cobra ação imediata em Chapada da Natividade

Devido a avançada deterioração e risco de desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana em Chapada da Natividade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem medidas imediatas para a reparação do local para evitar acidentes assim como a restauração do prédio. 

O MPTO estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura e a Paróquia executem medidas emergenciais, instalando uma cobertura provisória impermeável e reforçando o escoramento das paredes que ainda resistem. A recomendação ainda aponta que deve ser garantido o recolhimento e o armazenamento adequado de peças históricas, como os tijolos de adobe desprendidos, madeiras originais e imagens sacras. Esses materiais devem ser catalogados e preservados para que possam ser reaproveitados em um futuro restauro.

O documento também estipula o prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem um cronograma detalhado para a restauração completa da Igreja. O planejamento deve atualizar um orçamento elaborado pela gestão municipal no final de 2025, adequando os custos aos novos danos acumulados pela edificação ao longo dos últimos meses.

O Ministério estabelece que o poder público municipal também deve fornecer engenheiros civis do seu próprio quadro para acompanhar e fiscalizar os trabalhos emergenciais. Já a Paróquia, na condição de proprietária da edificação, deve assumir o dever de colaborar ativamente na captação de recursos públicos e privados.

O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Souza, que responde pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Natividade, por meio do promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos. 

A igreja em Chapada da Natividade foi construída no século XVIII e se tornou patrimônio histórico protegido por tombamento municipal, instituído pela Lei Municipal nº 176/2011. O local foi construído com técnicas tradicionais de taipa e adobe. De acordo com o MPTO, algumas paredes ruíram total ou parcialmente e parte da cobertura da edificação não existe mais, o que faz com que a base do templo esteja exposta diretamente a infiltrações e à ação destrutiva das chuvas e do vento. 

O Jornal Opção Tocantins solicitou posicionamento à Prefeitura de Chapada da Natividade e aguarda retorno.