Judiciário e Ministério Público tocantinenses são os menos transparentes do Brasil, aponta levantamento

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) são os menos transparentes entre os tribunais de justiça e ministérios públicos estaduais de todo o país. É o que apontam os dados o Radar da Transparência Pública 2023, estudo promovido Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

De acordo com os dados, o TJ-TO tem apenas 30,66% de transparência, 12,54% abaixo do TJ do Acre, penúltimo colocado. O primeiro do ranking é o TJ do estado de Goiás, com 99,13% de transparência pública. No caso do MP, a diferença entre o último colocado é muito maior. O órgão tem apenas 13,54% de transparência, enquanto o penúltimo colocado, que é o estado do Espírito Santo, tem 70,05%.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins também não ficou bem colocada. O Radar da Transparência mostra que o órgão tem apenas 46,50% de transparência, ficando na frente apenas dos estados de Roraima, Amapá e Bahia.

Pontos observados

O levantamento considera acessibilidade, contratos, convênios e transferências, despesa, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital, licitações, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas.

Lado bom

Em compensação, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) está na primeira posição do ranking entre os Tribunais de Contas do país, com o percentual de 100% de transparência. Divide o posto com os estados do Amazonas e do Ceará. A Prefeitura de Palmas também está em primeiro lugar do país entre as capitais, com 100% de transparência pública, segundo o levantamento.

O governo do Tocantins também se destacou no Radar. Ocupou o sétimo lugar entre os estados, ficando com 68,19% de transparência. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), também se destacou, ficando na nona colocação com 63,27%.