Júri em Peixe condena casal a mais de 60 anos pela morte de criança de 1 ano e 5 meses

Após mais de 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos de 22 anos, pela morte e tortura do menino Gael Kelvin Silva Lima. A sessão começou às 9h do dia 7 de abril e foi encerrada às 2h37 da quarta-feira, 8, no fórum do município.

A juíza Ana Paula Araújo Aires Toribio, responsável por presidir o júri, fixou penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura.

De acordo com o processo, o réu, padrasto da criança, foi acusado de homicídio duplamente qualificado (por meio cruel e contra menor de 14 anos), estupro de vulnerável e tortura-castigo. Já a ré, mãe da vítima, também respondeu pelos mesmos crimes, além de omissão no dever de proteção do filho.

O menino, que tinha um ano e cinco meses, morreu no dia 16 de novembro de 2024, após ser levado a uma unidade hospitalar com traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia interna, queimaduras em várias partes do corpo e indícios de abusos sexuais.

Durante o julgamento, a defesa do padrasto sustentou a versão de acidente doméstico. A defesa da mãe argumentou que não houve intenção de omissão.

Composto por cidadãos, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de ambos pela morte e pelos sofrimentos causados à vítima. Os jurados consideraram como agravantes o uso de meio cruel e a relação de autoridade e parentesco exercida sobre a criança, o que resultou na condenação dos dois.

Ao estabelecer as penas, a juíza Ana Paula Araújo Aires Toribio destacou que a crueldade dos atos e a idade da vítima exigiam uma resposta rigorosa da lei e fixou, para Israel Ferreira Tavares, a pena de 34 anos e 8 meses de prisão, resultante da soma das penas por cada crime, ao considerar que houve concurso material (três crimes distintos contra a mesma vítima). São 20 anos pelo homicídio, mais 12 anos pelo estupro de vulnerável e 2 anos e 8 meses pelo crime de tortura.

Flavia Luz Silva foi condenada a 28 anos de reclusão e mais 1 ano e 4 meses de detenção pela omissão. A pena total também corresponde à soma das punições pelos crimes de homicídio (20 anos), estupro (8 anos) e tortura (1 ano e 4 meses).

A magistrada determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Conforme a sentença, ambos permanecem detidos para o início do cumprimento das penas e para garantia da ordem pública, diante da gravidade dos crimes reconhecidos pelo júri popular, o que, segundo a decisão, “evidencia o risco de reiteração e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal”.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.