Servidor público é afastado durante investigação de violência sexual envolvendo vítimas de 11 a 14 anos em Natividade

Um servidor público investigado por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes foi afastado das funções por determinação da Justiça e está proibido de se aproximar das vítimas, em Natividade, no sudeste do Tocantins. A decisão também suspendeu o direito de o investigado portar armas e determinou o recolhimento de eventuais armamentos institucionais ou particulares que estejam sob sua posse.

O afastamento das funções públicas foi estabelecido pelo período de 180 dias, com manutenção da remuneração. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou a necessidade de proteger as vítimas e evitar possíveis interferências na produção de provas.

Além da suspensão do exercício do cargo, o investigado não pode manter qualquer tipo de contato ou aproximação com as vítimas, os pais, familiares e testemunhas. A ordem judicial estabelece distância mínima de 200 metros e proíbe tentativas de comunicação por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais ou por intermédio de outras pessoas.

Acusações

Segundo o MPTO, o servidor é investigado por estupro de vulnerável e estupro qualificado. As vítimas tinham entre 11 e 14 anos na época dos fatos, que, conforme o Ministério Público, ocorreram em um contexto de relações familiares e envolveram o uso da confiança estabelecida entre o investigado e as vítimas.

Em um dos episódios relatados na investigação, uma vítima de 11 anos teria sido ameaçada com uma arma de fogo e levada pelo investigado até uma área de mata, onde teria ocorrido a violência sexual. O MPTO também afirma que, posteriormente, o servidor teria feito novas investidas contra as vítimas, oferecendo dinheiro e bens materiais.

As medidas foram requeridas pelos promotores de Justiça Célio Henrique Santos, Ênderson Lima e Luiz Antônio Francisco Pinto.

Descumprimento

A decisão prevê a possibilidade de prisão preventiva caso o investigado descumpra as determinações judiciais. Entre as condutas que podem levar à adoção da medida estão a aproximação das vítimas em distância inferior a 200 metros, qualquer tentativa de contato, o descumprimento do afastamento das funções públicas ou a não entrega das armas determinadas pela Justiça.