Justiça Eleitoral pode cancelar mais de 5 milhões de títulos por ausência nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de eleitores estão com o título de eleitor sujeito a cancelamento por não terem comparecido às três últimas eleições e não terem apresentado justificativa nem quitado as multas correspondentes.

O prazo para regularizar a situação encerrou-se na segunda-feira (19), mas ainda é possível evitar o cancelamento. Para isso, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento no site do TSE e solicitar a regularização. A decisão sobre o cancelamento caberá ao juiz eleitoral, que avaliará a documentação apresentada.

O TSE também esclareceu que não haverá aviso individual sobre o cancelamento. Para saber se o título foi cancelado, o cidadão deve consultar sua situação no site oficial da Justiça Eleitoral.

Mesmo que os débitos sejam pagos, a regularização do título precisa ser solicitada separadamente. “O pagamento das multas não impede o cancelamento. É necessário também fazer o requerimento de regularização”, reforça o TSE.

A partir de 30 de maio, os títulos que não forem regularizados poderão ser oficialmente cancelados.