Resultados do marcador: Irregularidades

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Irregularidades
Anvisa suspende venda de duas marcas de azeites com origem desconhecida

Produtos foram apreendidos por apresentarem irregularidades na rotulagem e registro

Pendências
Justiça Eleitoral pode cancelar mais de 5 milhões de títulos por ausência nas urnas

Para saber se o título foi cancelado, o cidadão deve consultar sua situação no site oficial da Justiça Eleitoral

Infraestrutura
Supostas ocupações irregulares próximas à obra do Cristo Redentor de Palmas motivam investigação

Apuração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve início após o CAU/TO apresentar preocupações sobre possíveis loteamentos irregulares no entorno da construção

Inspeção
Ministério Público do Tocantins identifica irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local

Decisão
Justiça determina interdição de creche irregular em Palmas

Pais de crianças atendidas pela creche fizeram denúncias que levantaram suspeitas de irregularidades no funcionamento do local

Saneamento
Relatório final da CPI da BRK aponta irregularidades e faz recomendações à Prefeitura de Palmas

Documento detalha falhas contratuais, irregularidades ambientais e tarifárias, além de propor medidas para maior autonomia da regulação e melhorias no atendimento à população

Loteamento
TCE-TO suspende cessões de terras irregulares em área protegida do Jalapão

Decisão destaca que a continuidade das cessões poderia gerar graves danos ambientais, insegurança jurídica e comprometer a governança pública

Eleições 2024
TSE contabiliza, em média, uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Irregularidades podem ser reportadas à Justiça Eleitoral por qualquer pessoa