Limites de gastos para campanhas eleitorais podem chegar a R$ 11,4 milhões no Tocantins
19 julho 2024 às 15h31
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (18/07) os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de 6 de outubro deste ano. No Tocantins, os maiores tetos de gastos são observados em Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Paraíso, Augustinópolis e Guaraí.
Conforme o TSE, os valores dos gastos são financiados com recursos públicos e, proporcionalmente, cidades menores dispõem de menos dinheiro. Os valores foram ajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Candidatos que excederem os limites estabelecidos estarão sujeitos a uma multa de 100% sobre o valor excedido e poderão ser acusados de abuso de poder econômico.
Capital
Palmas possui o maior teto de gastos para campanhas de prefeito e vereador. Com a possibilidade de um segundo turno, há um limite adicional previsto.
De acordo com o TSE, o teto para cada candidato a prefeito no primeiro turno é de R$ 11.489.198,45, um aumento em relação aos R$ 7.765.256,92 de 2016. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 4.595.679,38.
Para candidatos a vereador, o limite de gastos é de R$ 1.250.014,37, comparado aos R$ 844.852,91 de 2016.
Outras cidades
- Gurupi possui o segundo maior teto de gastos, com um limite de R$ 3.479.172,98 para a campanha de prefeito e R$ 90.873,25 para vereador.
- Porto Nacional segue em terceiro lugar, com limites de R$ 1.164.909,16 para prefeito e R$ 56.958,20 para vereador.
- Araguaína ocupa a quarta posição, com um teto de R$ 1.124.368,88 para candidatos a prefeito e R$ 355.940,47 para vereador.
- Paraíso do Tocantins é o quinto, com limites de R$ 988.453,39 para prefeito e R$ 63.289,81 para vereador.
- Em Augustinópolis, os tetos são de R$ 932.069,29 para a campanha de prefeito e R$ 27.585,59 para vereador.
- Guaraí tem um teto de R$ 798.747,48 para a campanha de prefeito e R$ 20.070,19 para vereador.
Confira a lista completa do TSE.