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50% Brasil Lula tarifa Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 9, que o governo brasileiro responderá à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A norma, sancionada em abril deste ano, autoriza o país a adotar contramedidas comerciais em casos de medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil.

A declaração foi feita em rede social, após a medida do governo norte-americano, liderado por Donald Trump, gerar reações em setores estratégicos da economia brasileira. Lula criticou a justificativa apresentada por Trump, que alegou um suposto déficit comercial com o Brasil, e afirmou que os próprios dados dos EUA mostram um superávit de cerca de US$ 410 bilhões acumulado nos últimos 15 anos.

A Lei de Reciprocidade permite que o Executivo, em conjunto com o setor privado, aplique restrições a importações de bens e serviços, suspenda concessões comerciais e direitos relativos à propriedade intelectual, entre outras medidas previstas em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em nota, o presidente brasileiro reforçou que o país manterá sua soberania e que decisões internas, como as relacionadas ao julgamento de atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, são de competência da Justiça brasileira. Trump havia citado o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores como parte da justificativa para a aplicação da tarifa.

Lula também defendeu as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio de contas em redes sociais que promovem discurso de ódio e desinformação. Segundo ele, todas as plataformas digitais, nacionais ou estrangeiras, devem seguir a legislação brasileira.

A resposta do governo federal à medida dos EUA foi discutida em uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Participaram do encontro ministros das áreas da Fazenda, Relações Exteriores, Casa Civil, Secom, além do vice-presidente Geraldo Alckmin.

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