Lula critica retirada de pauta da taxação dos ricos e das bets em congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).A fala foi feita durante a cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo.

“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra,” o presidente criticou.

A MP precisava ser aprovada até a última quarta-feira, 8, para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta que foi apresentada pela oposição, o texto sofreu alteração. A versão original propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação.

A intenção era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$10,5 bilhões em 2025 e R$21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$17 bilhões. O texto também previa corte de R$4,28 bilhões de gastos obrigatórios.