Resultados do marcador: MP

Presidente da Casa deu voto decisivo para derrubar medida provisória que alterava regras da carreira da Polícia Militar; é a segunda derrota do Palácio Araguaia em menos de um mês

Decisão da presidência aponta inconstitucionalidade e interrompe efeitos de MP editada após veto

Procedimentos no Ministério Público do Tocantins e na Câmara Municipal foram finalizados após conclusão de que valores se referem a 13º salário e férias; processo político-administrativo perdeu prazo legal para julgamento.

Peixe, Jaú do Tocantins e São Valério da Natividade são alvos da orientação

Município tem até 90 dias para adotar medidas impostas pelo Ministério que relata excesso de servidores contratados e comissionados de maneira irregular na administração

Repasses ao FCP serão de 20,85% e ao FPP de 15,27%, conforme estudo atuarial do PreviPalmas

Intenção era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além das aplicações financeiras, que conforme com a previsão inicial iria arrecadar cerca de R$10,5 bilhões em 2025 e R$21 bilhões, em 2026

Procedimento administrativo apura possível preterição de candidatos negros em favor de aprovados pela ampla concorrência

Senadora irá presidir o grupo de trabalho que analisará a MP do Fundo Social

Foram identificados problemas sanitários no prédio comercial de Palmas; Corpo de Bombeiros e Defesa Civil foram acionados