Lula deve indicar Jorge Messias, da AGU, para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada à imprensa por auxiliares e aliados do governo.

Messias deve assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente aos 67 anos, oito antes da idade-limite de 75 anos prevista para os ministros da Corte.

A indicação oficial ainda não foi feita, mas o anúncio é esperado nos próximos dias. Após a nomeação, o ministro passará por sabatina no Senado, responsável por aprovar ou rejeitar o nome indicado.

Atualmente com 45 anos, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e, se for confirmado, poderá permanecer no STF por cerca de três décadas, conforme as regras atuais.

Ele está à frente da AGU desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. No governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (SAJ).

A escolha de Messias conta com o apoio de lideranças do PT e reflete a relação de proximidade entre ele e o presidente. Com isso, Lula descarta outros nomes cotados para a vaga, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era defendido por ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Em nota, a Secretaria de Imprensa do Planalto afirmou que “não comenta sobre indicações ao Supremo Tribunal Federal” e que não há anúncio oficial previsto até o momento.

Após a divulgação da informação, Jorge Messias disse que não foi convidado. “Isso não passa de especulação”, declarou. Mesmo assim, fontes do governo mantêm a indicação como a mais provável.