Luta pelo direito dos povos originários é marca do segundo semestre de trabalho da Sepot

No decorrer do segundo semestre de 2023, a Diretoria de Povos Indígenas da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) desempenhou um papel central na defesa de direitos de diversas etnias, implementando ações voltadas para o bem-estar, desenvolvimento sustentável e preservação cultural das comunidades indígenas.

Um destaque do semestre foi a resposta da Sepot à demanda da comunidade em Itacajá, que buscava a reconstrução de pontes em território indígena, evidenciando o compromisso com a infraestrutura básica dessas áreas.

A Sepot também participou do 1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Acre. A participação da Pasta no evento refletiu o envolvimento ativo em discussões cruciais sobre preservação ambiental, com foco na inclusão dos indígenas.

No âmbito econômico e cultural, a visita a roças de mandioca no território indígena Xerente resultou em estudos para a implantação de fábricas de farinha, buscando conciliar o desenvolvimento sustentável com a preservação dos modos de vida tradicionais.

Além disso, a Sepot participou de uma ação de inclusão sociopolítica na Ilha do Bananal, participou de rodas de conversa sobre justiça restaurativa e articulou ações para prevenção de incêndios em parceria com o Ibama. O diálogo interinstitucional com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) buscou alinhar políticas públicas para os povos originários.

A Sepot esteve envolvida na construção do Mapeamento Situacional dos Povos Originários, articulou projetos-piloto de saneamento básico e visitou aldeias para discutir regularização fundiária e segurança alimentar.

O projeto de construção do Centro de Etnoturismo da Ilha do Bananal evidencia a visão de promover o turismo sustentável, valorizando a cultura e a preservação ambiental. Capacitações sobre REDD+ e distribuição de sementes reforçaram o compromisso com a educação ambiental e práticas sustentáveis.

Em relação às mulheres indígenas, a Sepot articulou projetos de enfrentamento à violência e distribuiu equipamentos para mulheres brigadistas de incêndio. Reuniões com o Incra e TJTO foram realizadas para compartilhar a execução de projetos de acesso à justiça, enquanto missões visaram viabilizar a segurança alimentar em diversas aldeias.

Além disso, o grupo de trabalho para discutir obras de pavimentação na TO-010 e a participação na Caravana Federativa mostram esforços contínuos para melhorar a infraestrutura nas regiões habitadas por povos indígenas.

Essas ações, entre outras não mencionadas, refletem o compromisso abrangente da Sepot em melhorar a qualidade de vida, preservar a cultura e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas no Tocantins. O segundo semestre de 2023 foi marcado por conquistas e iniciativas significativas que contribuíram para o fortalecimento das comunidades indígenas no estado.