Mais da metade das emendas para o meio ambiente no Tocantins e na Amazônia Legal vai para castração de cães e gatos

Desde 2021, mais da metade das emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foram direcionadas à castração de cães e gatos. No Tocantins e nos demais estados da Amazônia Legal, o padrão se repete: a maior parte das verbas para a região é destinada a esse tipo de procedimento.

Nos últimos cinco anos, deputados e senadores reservaram cerca de R$ 249 milhões do Orçamento federal para o MMA. Desse total, 54%, aproximadamente R$ 135 milhões, foram aplicados em castrações de animais domésticos, segundo dados do portal Siga Brasil, já corrigidos pelo IPCA.

Na Amazônia Legal, formada por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, os recursos de emendas parlamentares somaram R$ 8,8 milhões, sendo R$ 6,8 milhões destinados à castração de cães e gatos. Além disso, R$ 18,7 milhões registrados como de abrangência nacional podem ter sido aplicados em qualquer estado ou em órgãos como o ICMBio e o Ibama.

A mudança na coordenação da política de castração, que passou da área de zoonoses do Ministério da Saúde para o MMA, ocorreu em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde então, o ministério ambiental passou a tratar a castração como política de proteção animal, com programas específicos voltados ao controle populacional de pets e à preservação de seu bem-estar.

Especialistas em políticas públicas alertam, no entanto, que a atenção às castrações de pets não deve reduzir a prioridade para a proteção de espécies silvestres. Natalia Figueiredo, gerente da ONG Proteção Animal Mundial, afirma que órgãos como ICMBio e Ibama têm prerrogativa para políticas de proteção de fauna e que a concentração de recursos em animais domésticos é uma pauta mais fácil de ser politicamente explorada.

Segundo a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, a transferência da política de castrações para a pasta ambiental permitiu uma abordagem mais abrangente, considerando tanto o controle populacional quanto o bem-estar animal. “Hoje o cachorro e o gato são entendidos como animais que demandam uma política de preservação e de controle populacional”, afirmou.

Em nível nacional, a maior emenda para castração nos últimos cinco anos foi de R$ 16,7 milhões, destinada a um projeto da entidade Eu Sou Testemunha do Golias, com sede no Rio de Janeiro, mas com atuação planejada em cidades de São Paulo.

Procurada, a presidência do Senado afirmou que “a definição das prioridades para destinação de emendas é responsabilidade de deputados e senadores, individual ou coletivamente, nos termos da legislação”, e que cabe ao MMA, em articulação com órgãos federais, planejar o orçamento ambiental.

*Com informações da Folha de São Paulo