Os casos de estupro de vulnerável no estado do Tocantins apresentaram um aumento expressivo entre 2020 e 2024. Em 2024, foram registrados 809 casos dessa natureza, o que representa uma diminuição de apenas 2,5% em relação ao ano anterior, quando o número de ocorrências chegou a 830. 

Mesmo com a diminuição, o número de registros continua elevado em comparação aos anos anteriores. Em 2022, o total foi de 777 casos, e em 2021, de 703. O ano de 2020, por sua vez, registrou 633 casos, registrando uma tendência crescente no número de vítimas do crime.

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, a servidora pública no Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público Estadual, LaidyLaura Pereira de Araújo, ressaltou que a sociedade ainda adota uma abordagem punitiva e alienante em relação a crianças e adolescentes, tratando-os como objetos e tolerando violações. “Esse cenário mostra de forma nítida, a dura e cruel realidade em que crianças e adolescentes vivenciam cotidianamente. A sociedade que trata  crianças e adolescentes como objetos, é a coisificação da infância”, afirmou a especialista em medidas de proteção, com ênfase no acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes.

Em 2025, o quadro segue preocupante. Nos primeiros 14 dias de janeiro, já foram contabilizados 18 casos de estupro de vulnerável no estado, o que significa uma média superior a um caso por dia. As cidades de Araguaína, Palmas e Itapiratins estão entre as localidades com maior número de ocorrências. Araguaína lidera a lista com quatro casos, seguida por Palmas, com três. Itapiratins registrou dois casos, e outras cidades tocantinenses, como Porto Nacional, somaram um caso cada.

De acordo com LaidyLaura, para reduzir esses números e transformar a realidade das crianças e adolescentes, é necessário um projeto de sociedade inclusivo, que envolva todos os movimentos sociais e reconheça a corresponsabilidade das instituições e da sociedade. “É importante destacar que todas as instituições e sociedade em geral são corresponsáveis pela garantia e efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”. LaidyLaura reforça ainda que o poder público tem que cumprir o seu papel, em todas as esferas. “Deve investir em políticas e priorizando orçamentos públicos para as áreas da educação infantil, primeira infância, assistência social, cultura, lazer, profissionalização e geração de renda, bem como observando o marco legal brasileiro e internacional”, destacou.

Em um caso recente, ocorrido em Pindorama, município da região sul, a Polícia Civil do Tocantins por meio da 81ª Delegacia de Ponte Alta do Tocantins concluiu nesta quarta-feira, 15, as investigações do crime e indiciou um homem de 35 anos por estupro de vulnerável. 

O crime foi cometido contra sua própria irmã, que na época tinha apenas 12 anos. A investigação, iniciada em novembro de 2024, apontou fortes evidências contra o acusado, incluindo depoimentos da vítima e exames periciais. O autor foi indiciado com base no artigo 217-A do Código Penal, e o caso agora seguirá para o Ministério Público e o Poder Judiciário para as devidas providências legais.

Já na manhã desta quinta-feira, 16, a Polícia Civil do Tocantins prendeu A.F.A, um homem de 51 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua própria enteada. A prisão ocorreu durante uma operação das equipes da 3ª Delegacia Especializada no Combate à Violência Doméstica (DEAM – Araguaína).

LaidyLaura reforça que a violência sexual é uma das formas mais graves de abuso. “A violência sexual é uma das piores formas de violências, deixa marcas profundas nas vítimas, que vai do sofrimento mental à esfera cognitiva, social e comportamental. Por isso, nenhuma criança ou adolescente deveria  ter seus corpos invadidos”, conclui.