Mandados são cumpridos em Palmas para investigar esquema milionário de sonegação de impostos na venda de gado

Palmas é uma das cidades alvo da Operação Reis do Gado, deflagrada nesta quarta-feira, 17, pela  Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com o objetivo de obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.

Na capital, os órgãos, com o apoio da Polícia Federal (PF), da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), as duas últimas da Polícia Civil do Tocantins, cumprem mandados de busca e apreensão. 

Segundo a Receita Federal, também são cumpridos um mandado de prisão preventiva em Brasília/DF e 50 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de, incluindo Palmas (TO), Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília (DF) e Goiânia(GO).

A Receita Federal informou que também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.

A Receita busca, a partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados nesta quarta, comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.

O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.

Entenda o esquema 

O esquema de sonegação, de acordo com a Receita Federal,  envolve quatro núcleos: servidores públicos que inseriram dados falsos e fabricaram Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas; contadores que emitiram Notas Fiscais Avulsas a partir das GTAs falsas; laranjas que emitiram mais de 6.947 Notas Fiscais fraudulentas, totalizando R$ 1,4 bilhão em vendas de gado, para acobertar receitas omitidas; e compradores e transportadores de gado que revendiam o gado para abate em frigoríficos de São Paulo.