Mendonça afasta diretor-geral da PF e determina investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira, 8, o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A decisão também determina que a Corregedoria da PF instaure procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para investigar possíveis irregularidades na produção de relatórios de inteligência.

A medida ocorre após a divulgação de um relatório de inteligência da PF utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em manifestações relacionadas às investigações sobre a relação entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, além de referências ao Banco Master e ao caso envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Mendonça, o documento apresenta problemas que comprometem sua autenticidade e confiabilidade. Na decisão, de 33 páginas, o ministro classificou o relatório como “apócrifo”, por não apresentar timbre ou outros elementos que permitissem verificar sua autoria e data de elaboração.

Mendonça aponta possíveis irregularidades

Segundo o ministro, foram identificadas “inadequações, disfuncionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes” na conduta de Andrei Rodrigues. Para Mendonça, a gravidade dos fatos exige medidas imediatas para impedir que prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial sejam prejudicadas.

O relatório questionado por Mendonça havia sido divulgado por Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 3, dois dias depois de o ministro levantar o sigilo de investigações relacionadas à relação entre Moraes e Daniel Vorcaro. O documento afirmava que André Mendonça demonstraria interesse na abertura de uma investigação formal envolvendo o Banco Master e o caso do INSS.

Mendonça também criticou o conteúdo do documento por apresentar avaliações sobre decisões judiciais e condutas de integrantes do STF. Na decisão, o ministro afirmou que a produção desse tipo de material pode representar uma violação à independência do Poder Judiciário e questionou a possibilidade de a Diretoria de Inteligência Policial da PF produzir relatórios com análises sobre decisões de magistrados.

O ministro citou ainda manifestação do presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, que afirmou, em entrevista ao Estadão, que a divulgação do relatório provocou estranheza entre integrantes da corporação. Segundo Paiva, houve até desconfiança de que o documento não tivesse sido produzido dentro da própria PF.

A decisão de Mendonça determina que as circunstâncias relacionadas à elaboração e circulação dos relatórios sejam investigadas pela Corregedoria da Polícia Federal. O diretor-geral Andrei Rodrigues será alvo dos procedimentos determinados pelo ministro.