Ministério Público do Tocantins publica nomeação de subprocurador e define cargos em eleições internas

A nomeação do novo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico de segunda-feira, 6, em meio a mudanças na estrutura interna da instituição. No mesmo período, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu ocupantes de cargos estratégicos e iniciou o processo de escolha do novo ouvidor.

O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi designado para o cargo de subprocurador-geral de Justiça. Integrante do MPTO desde 1990, quando ingressou como promotor de Justiça no primeiro concurso da instituição, ele foi promovido a procurador em 2001 e já exerceu funções como procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Até então, ocupava o cargo de ouvidor.

A função de subprocurador-geral inclui a substituição do procurador-geral de Justiça em casos de férias, licenças ou outros afastamentos. Com a nova designação, José Demóstenes deixou a Ouvidoria, o que levou à abertura do processo para escolha de seu sucessor. As inscrições para candidatos ao cargo de ouvidor ocorrerão entre os dias 13 e 15 de abril, e a eleição está marcada para 4 de maio, sendo permitida a participação de membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

Ainda nesta segunda-feira, o Colégio de Procuradores também definiu os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caops) e os integrantes de grupos de atuação especializada para o período de dois anos, com início dos mandatos previsto para 26 de abril.

Quatro promotores foram reconduzidos por aclamação, por serem candidatos únicos: Cynthia Assis de Paula, no Caop do Consumidor, Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid); Saulo Vinhal da Costa, no Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma); Sidney Fiori Júnior, no Caop da Infância, Juventude e Educação (Caopije); e Thiago Ribeiro Franco Vilela, no Caop da Saúde (CaoSaúde).

Outras coordenações tiveram disputa, resultando na eleição de Rui Gomes Pereira da Silva Neto para o Caop Criminal (Caocrim) e de Vinicius de Oliveira e Silva para o Caop do Patrimônio Público (Caopp).

Também foram definidos os integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), com composição formada por membros do Ministério Público para atuação nas respectivas áreas.