Ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara visita o Tocantins e debate criação de gado na Ilha do Bananal 

Na manhã desta quarta-feira (5), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, sediou uma roda de conversa com a presença da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, além de acadêmicos, representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Governo do Tocantins. O encontro serviu como um espaço de diálogo sobre os desafios e avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Uma das pautas mais levantadas por lideranças indígenas foi a presença crescente de gado na Ilha do Bananal. Segundo o superintendente do Ibama, Leandro Costa, “a ilha está praticamente toda loteada com criação de gado”, sendo que as terras indígenas estão sendo arrendadas para não indígenas, o que é ilegal.

A ministra Sônia Guajajara reforçou que “a Constituição Federal garante o usufruto exclusivo das terras indígenas”, tornando qualquer arrendamento irregular. Ela defendeu que o futuro dessas terras deve ser decidido pelos próprios povos indígenas, com projetos sustentáveis que respeitem suas tradições e necessidades. “Terra indígena não tem as mesmas regras de uma fazenda, de um fazendeiro, de um loteamento. Quando você promove o arrendamento de uma terra indígena, isso já fugiu da legislação, é ilegal”, disse. 

Além disso, alertou para a relação direta entre a atividade pecuária na e o aumento dos incêndios na região.

Investimento 

Um dos pontos abordados pelo coordenador da Dsei, Hará Javaé, foi o investimento de R$ 4 milhões em manutenção predial e R$ 10 milhões no abastecimento de água para comunidades indígenas, provenientes do Governo Federal. O secretário dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Paulo Xerente, destacou que o Estado está aberto a ampliar o diálogo e buscar mais acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e proteção contra a violência.

Reconstrução da Funai e políticas para mulheres indígenas

Outro ponto discutido foi o impacto da última gestão federal do ex-presidente Jair Bolsonaro, na desestruturação das políticas voltadas para os povos indígenas. A ministra destacou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi duramente afetada, operando hoje com um quadro reduzido de servidores. No entanto, celebrou a inclusão de 500 vagas para a Funai no último concurso público e afirmou que a luta agora é por mais contratações para reestruturar o órgão.

Guajajara também abordou a necessidade de políticas voltadas especificamente para mulheres indígenas. Segundo ela, ainda não há dados concretos sobre a violência contra essas mulheres, o que dificulta a criação de estratégias eficazes para protegê-las.

Para mudar esse cenário, segundo Sônia, o Ministério dos Povos Indígenas está investindo na Casa da Mulher Brasileira, criando núcleos específicos para atender as indígenas. Além disso, comentou que em agosto será realizada a Conferência Nacional das Mulheres Indígenas.

Habitação e mineração ilegal

A ministra também trouxe atualizações sobre políticas de habitação, informando que 5 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida foram destinadas a indígenas e já foram construídas dentro das aldeias. Outro desafio citado foi o impacto da mineração ilegal, um problema que, segundo Guajajara, cresceu de forma descontrolada durante a gestão passada.

Encerrando sua fala, a ministra reforçou a importância de buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos povos indígenas. “Eu acho que não dá para chegar lá e só reclamar, reclamar… O que falta a gente já sabe, agora vamos ver o que a gente traz, o que definimos para levar junto, podem contar comigo”, finalizou a ministra.