MP constata falhas na ortopedia do HGP; Secretaria da Saúde defende manutenção e contratações

Relatos de internações prolongadas, cirurgias adiadas, falta de pessoal e problemas de infraestrutura foram identificados durante a vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na ala de ortopedia do terceiro andar do Hospital Geral de Palmas (HGP), na tarde de quarta-feira, 30. As constatações foram feitas após o recebimento de denúncias no início da semana. Entre as situações observadas estavam camas com defeito, ar-condicionado sem funcionamento nos quartos, lixo acumulado em leitos e corredores, infiltrações em banheiros, bebedouro quebrado, presença de baratas nos móveis, teias de aranha nos tetos, fezes de pombos nas janelas, além de pacientes alocados em macas nos corredores.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) respondeu ao Jornal Opção Tocantins que o HGP é referência em alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para a macrorregião sul do Estado, atendendo a uma demanda elevada. A secretaria destacou ainda que o Governo do Tocantins tem investido na ampliação dos serviços, com a contratação de profissionais, entrega de equipamentos e expansão da estrutura.

A inspeção foi conduzida pelo promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Os problemas já haviam sido apresentados em junho, durante audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da diretoria do hospital. Na ocasião, foram assumidos compromissos para solução das demandas.

Segundo o promotor, diante da repetição dos problemas, o MPTO deve ingressar com uma ação civil pública junto ao Poder Judiciário. “Recebemos as primeiras denúncias e viemos ao Hospital Geral de Palmas em junho. No mesmo mês, realizamos uma audiência na sede da Promotoria de Justiça para resolver as questões de abandono, mas, até agora, a situação é de aparente descaso com a população tocantinense. Teremos de resolver isso judicialmente”, afirmou Thiago Vilela.

Durante a nova inspeção, pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde relataram novamente situações de precariedade. Conforme os depoimentos, a limpeza de alguns ambientes estaria sendo realizada por familiares dos pacientes, com produtos adquiridos por eles próprios. Também foram registrados indícios de descarte inadequado de resíduos e falhas nos procedimentos de higienização.

Cirurgias e pessoal

A equipe do MPTO também recebeu relatos de atrasos em procedimentos cirúrgicos. Um paciente estaria internado há cerca de 30 dias, tendo sido encaminhado ao bloco cirúrgico duas vezes sem a realização da operação. Em outro caso, uma paciente relatou ter ido três vezes à sala cirúrgica sem sucesso, devido a problemas com a prótese necessária à cirurgia.

Outro ponto verificado foi a quantidade reduzida de profissionais no setor. Três técnicas de enfermagem estão atendendo atualmente a 29 pacientes internados na ala de ortopedia, o que representa quase dez pacientes para cada profissional. A legislação estabelece que cada técnico de enfermagem deve se responsabilizar por, no máximo, cinco pacientes simultaneamente.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, a SES-TO informou que “a manutenção dos aparelhos é feita de forma periódica” e que já está em andamento um processo para a aquisição de novas unidades para reposição, caso necessário. Entretanto, a secretaria esclareceu que “a capacidade energética do hospital já se encontra no seu limite de operação”. Para solucionar essa questão, foram elaborados projetos para a instalação de uma nova subestação de energia, que atualmente passam por validação pelos órgãos competentes para posterior execução.

Sobre a limpeza da unidade hospitalar, a SES-TO ressaltou que, nos últimos meses, foram contratados 140 Auxiliares de Serviços Gerais, dos quais 122 permanecem ativos. Além disso, a secretaria informou que o processo de contratação permanece aberto e que há uma licitação em andamento para a contratação de uma empresa especializada na área.

Por fim, a SES-TO enfatizou que as cirurgias de urgência e eletivas no HGP “seguem de forma regular” e são realizadas conforme critérios médicos baseados nos protocolos do SUS, considerando a lista de espera, a ordem de chegada e a gravidade do quadro clínico dos pacientes.

Confira a nota na íntegra:

Nota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o Hospital Geral de Palmas (HGP) é referência em alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para a macrorregião sul do Estado, com uma alta demanda de atendimentos e o Governo do Tocantins nos últimos anos tem promovido a ampliação dos serviços com contratação de profissionais, entrega de equipamentos e ampliação da estrutura.

Sobre os ar-condicionados, a SES-TO pontua que a manutenção dos aparelhos é feita de forma periódica e já possui processo de aquisição de novas unidades para a reposição em caso de necessidades. Para a instalação de novos, a Pasta esclarece que a capacidade energética do hospital já se encontra no seu limite de operação. Para atender a necessidade, foram elaborados os projetos para instalação de nova subestação de energia, a demanda encontra-se em validação pelos órgãos competentes para posterior execução.

Sobre  a limpeza da unidade, a SES-TO pontua que nos últimos meses foram contratados, 140 Auxiliares de Serviços Gerais. Destes, 122 seguem ativos e o processo de contratação segue em aberto, além da licitação em andamento, para a contratação de empresa especializada.

A SES-TO enfatiza que a realização de cirurgias de urgências e eletivas segue de forma regular e ocorrem seguindo critérios de avaliação médica que seguem os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a lista de espera, ordem de chegada e critérios de gravidade do quadro clínico.

Palmas, 01 de agosto de 2025

Secretaria de Estado da Saúde