MP requer ao município de Palmas informações sobre medidas de controle da dengue, zika e chikungunya

22 fevereiro 2024 às 15h30

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou um procedimento administrativo em resposta ao aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas. O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, responsável pela área de saúde pública na capital, requisitou informações à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas.
O MPTO busca acompanhar e fiscalizar as ações de saúde realizadas pela gestão pública municipal. O promotor solicitou detalhes sobre as medidas de prevenção e controle adotadas para combater o vetor dessas doenças, assim como ações para reduzir o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti na cidade.
Ao MP, a Secretaria Municipal de Saúde deve esclarecer o fluxo de atendimento para casos suspeitos nas unidades básicas de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), garantindo a disponibilidade de profissionais, insumos, medicamentos e outros itens necessários para o manejo clínico.
Além disso, foram requisitados relatórios das visitas domiciliares realizadas pelos agentes de saúde e agentes de endemias, destacando o controle do Aedes aegypti. A Secretaria também deve explicar se testes rápidos são disponibilizados à população e se há esforços em parcerias institucionais para redução dos casos.
Os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) indicam um aumento significativo nos casos de zika (125%) e dengue (107,2%) nas primeiras semanas de 2024 em comparação ao ano anterior. Os Boletins Epidemiológicos de Arboviroses da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas confirmam o aumento de casos notificados e suspeitos de dengue com sinais de alarme ou gravidade.
O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) para saber quais medidas vem sendo adotadas na cidade. Por nota, a secretaria informou o seguinte:
A Secretaria Municipal de Palmas (Semus) informa que, além das visitas de rotina realizadas pelos agentes de endemias, adota como estratégia os mutirões de combate ao Aedes aegypti em dias e horários alternativos, bem como campanhas na imprensa e redes sociais. O objetivo é ressaltar a importância da colaboração da população.
Em 2024 já realizou duas mobilizações: 27 de janeiro, 16 de fevereiro e 23 de fevereiro. As próximas iniciativas acontecerão nos dias 08 e 22 de março, e 12 de abril. Esses mutirões contam com a parceria do Exército, da área de limpeza pública municipal e da comunidade.
Outra frente é o monitoramento semanal das arboviroses em Palmas com a apresentação, por meio do boletim, dos dados sobre dengue, chikungunya, zika e febre amarela em Palmas. Essa iniciativa visa acompanhar o quadro epidemiológico na cidade, bem como traçar estratégias de combate ao mosquito.
A Semus também realiza o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) para obtenção de informações detalhadas sobre a infestação do mosquito, a partir de indicadores dos níveis de infestação do vetor, bem como os percentuais dos criadouros, de forma amostral, nos bairros de Palmas.