MPTO apura impactos ambientais e sociais do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek
24 dezembro 2024 às 14h03
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, nesta segunda-feira, 23, um procedimento para investigar e monitorar os desdobramentos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que conecta os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O acidente, ocorrido no último domingo, 22, resultou na queda de veículos, incluindo caminhões que transportavam substâncias químicas como ácido sulfúrico e defensivos agrícolas, no rio Tocantins, com potencial para causar danos ambientais e à saúde pública.
A portaria que formalizou a medida foi assinada pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da Promotoria de Plantão da 8ª Regional. O documento estabelece como prioridade o acompanhamento de ações emergenciais para minimizar os efeitos do desastre, como o monitoramento da qualidade da água, a proteção de comunidades ribeirinhas e a análise de possíveis prejuízos ambientais e econômicos.
O MPTO alertou que o colapso da estrutura traz riscos significativos para a saúde pública e o equilíbrio ecológico na região. Além disso, o desabamento tem impactado o transporte local, forçando um aumento no tráfego por rotas alternativas, como a Ponte Dom Afonso Felipe Gregory, que conecta Imperatriz (MA) e municípios vizinhos.
Providências iniciais
O Ministério Público já notificou órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o IBAMA, as secretarias estaduais de meio ambiente, a defesa civil e os corpos de bombeiros do Tocantins e Maranhão. As demandas incluem:
- Relatórios detalhados sobre os materiais químicos transportados pelos veículos envolvidos no acidente;
- Laudos técnicos sobre possíveis contaminações do rio Tocantins e medidas emergenciais de descontaminação;
- Informações sobre casos de intoxicação e ações de proteção às comunidades ribeirinhas;
- Estratégias para assegurar segurança e fluxo nas rotas alternativas.
Prazos e acompanhamento
Os órgãos notificados têm até cinco dias para apresentar respostas e diagnósticos preliminares ao MPTO. O promotor Elizon de Sousa Medrado destacou que o Ministério Público acompanhará de forma rigorosa as ações adotadas e cobrará soluções das autoridades competentes.
“Este é um caso de extrema gravidade que exige respostas rápidas e eficazes. O MPTO estará vigilante e atuará de forma incisiva para garantir que o meio ambiente e a população sejam devidamente protegidos”, afirmou o promotor.