Novo PCCR da Saúde no Tocantins amplia vagas para 15 mil servidores

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde no Tocantins passou por alterações. A nova estrutura foi oficializada na última sexta-feira, 11, com a publicação da Lei nº 4.652 no Diário Oficial do Estado (DOE-TO). A medida atualiza a legislação de 2012 e amplia o número de cargos e vagas no quadro da Secretaria de Estado da Saúde.

Com a mudança, o número total de servidores previstos para a área chega a 15.219. Além de aumentar as vagas em 31 cargos já existentes, a lei também cria três novas funções: Médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), Enfermeiro Obstetra e Perfusionista. Assim, o concurso público contará com oportunidades para 34 categorias profissionais, e o número de vagas será ampliado em 4.990 — um crescimento de 49% em relação ao quantitativo anterior.

Segundo o governador Wanderlei Barbosa, essa atualização é fundamental para avançar com a realização do concurso público da Saúde, considerado uma necessidade para o serviço público e um compromisso com a população. As mudanças foram definidas a partir de estudos técnicos das áreas de Saúde e Administração.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que, para médicos com RQE, as cargas horárias poderão variar entre 20, 40 e 60 horas semanais, com salários proporcionais. As especialidades e quantidade de vagas serão detalhadas no edital do concurso.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica, informou que, com a nova lei em vigor, a comissão organizadora irá confirmar o número de vagas e avançar na contratação da banca responsável pela execução do certame.