A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta segunda-feira, 9, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para a vaga de desembargador destinada à advocacia, pelo critério do quinto constitucional. A entrega da lista foi feita pela coordenadora da Comissão de Análise e Arguição do Quinto Constitucional e presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga. 

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, Priscila explicou que, a partir da entrega da lista, o processo passa a ser conduzido pelo Tribunal de Justiça. “Essa é uma demanda do Tribunal de Justiça que faz agora a análise da lista que foi encaminhada, dos currículos, e, dentro do critério que o Tribunal vai estabelecer, os desembargadores vão fazer a eleição da lista tríplice”, afirmou. Segundo Priscila, o TJTO avalia critérios como currículo, histórico profissional e idade dos candidatos. 

A presidente em exercício da OAB-TO também destacou que a lista sêxtupla foi definida pelo Conselho Seccional, órgão que, segundo ela, possui legitimidade para representar a advocacia tocantinense. “Essa lista foi escolhida pelo Conselho, que também é eleito para representar a advocacia. Quando falamos em Conselho, é importante lembrar que essa gestão, como em toda instituição, é eleita pela advocacia de forma direta e geral”, ressaltou.

De acordo com ela, a atuação desses profissionais pode contribuir para decisões mais conectadas à realidade social. “A advocacia e o Ministério Público têm uma experiência de trabalho muito diferente da do juiz de carreira. A ideia é levar para o Tribunal as demandas do jurisdicionado, as questões que afligem a sociedade, com uma visão que vem do outro lado”, completou.

Foto: Matheus Mourão/OAB Tocantins

Após a definição da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça, a escolha final caberá ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). “Depende agora das demandas do Tribunal e, posteriormente, do governador, que vai escolher dentro da lista tríplice”, concluiu Priscila. Não há data definida para a lista ser encaminhada ao governo. 

Escolha dos advogados

A OAB-TO definiu, na última sexta-feira, 6, a lista sêxtupla do quinto constitucional para a vaga de desembargador do TJTO, destinada à advocacia. O processo ocorreu em sessão do Conselho Seccional e incluiu arguições dos 19 candidatos inscritos, ao longo de todo o dia, resultando na escolha dos seis advogados mais votados pelos conselheiros da entidade. 

Confira a lista: 

Entre os 19 advogados inscritos, seis foram selecionados por terem obtido o maior número de votos dos mais de 40 conselheiros da OAB-TO. A lista é composta por: 

  • Kellen Pedreira (38 votos)
  • Ercílio Bezerra de Castro Filho (37 votos)
  • Guilherme Trindade Meira Costa (36 votos)
  • Marcos Antônio de Sousa (35 votos)
  • Raimundo Costa Parrião Júnior (33 votos)
  • Jadson Cleyton dos Santos Sousa (24 votos)