OAB Tocantins denuncia suposta lista de demissões no Procon por motivação política

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) divulgou nota pública nesta sexta-feira, 17, denunciando supostos casos de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos estaduais, motivados por opções eleitorais nas eleições da entidade de classe.

De acordo com a nota, as primeiras denúncias apontam a existência de uma lista de demissões no Procon Tocantins, que teria sido elaborada com base no posicionamento político de servidores durante o pleito da OAB-TO.

A denúncia ocorreu logo após a nomeação do advogado Matheus Henrique dos Santos Martins como novo superintendente do Procon Tocantins, em substituição a Euclides Correia.

Natural de Belém (PA) e radicado em Palmas desde a infância, Matheus Martins afirmou, em nota divulgada pelo governo, que pretende aproximar ainda mais o Procon da população, promovendo “um diálogo aberto e constante entre consumidores e empresários” e fortalecendo “relações de consumo mais justas e equilibradas”.

A OAB-TO, por sua vez, declarou que não aceitará qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de órgãos da administração pública, especialmente aqueles que possam ferir a independência e a autonomia histórica da advocacia tocantinense.

“A OAB-TO reafirma seu destemor e sua independência para atuar e tomar medidas judiciais contra abusos e arbitrariedades perpetrados por poderes e poderosos”, diz o comunicado.

A seccional informou ainda que está apurando as denúncias e poderá adotar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

O Jornal Opção Tocantins solicitou nota ao Governo do Tocantins sobre as denúncias e aguarda posicionamento.

Confira a nota na íntegra: 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informa que está apurando graves denúncias de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos pelo Governo do Estado do Tocantins, motivados por opção eleitoral classista na Ordem.

As primeiras denúncias relatam a formação de lista de demissões no PROCON Tocantins definida por opção política nas eleições da OABTO.

A Ordem não aceitará qualquer tipo de tentativa de intimidação, constrangimento ou perseguição de qualquer ente da Administração Pública, sobretudo que visem influenciar a sua história de independência institucional.

Àqueles que insistem em não entender a posição histórica da instituição, a OABTO realça mais uma vez seu destemor e sua independência para atuar e tomar medidas judiciais contra abusos e arbitrariedades perpetrados por Poderes e poderosos.

Gedeon Pitaluga Junior

Presidente da OABTO