Resultados do marcador: OAB

Função é voltada à preservação da memória institucional e ao reconhecimento da trajetória histórica da advocacia no Estado

Reconhecimento é concedido pela rede Black Sisters in Law a advogadas negras que se destacam na defesa de garantias fundamentais e na atuação jurídica com impacto social

Iniciativa é comparada, no efeito, à prova aplicada pela OAB para advogados

Ação busca revisar normas que aumentam despesas em inventários e outras operações patrimoniais, com base em três fundamentos de inconstitucionalidade

Medida, oficializada pela Portaria nº 3.721/2025 após solicitação da OAB Tocantins, busca dar mais agilidade à liberação de valores, especialmente das RPVs

Decisão foi proferida no processo ao qual a OABTO solicitou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas

Situação coincide com a nomeação do advogado Matheus Henrique dos Santos Martins como novo superintendente do órgão

Pamella Abel foi xingada com termos como “rata”, “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde” durante sustentação oral no Tribunal do Júri de Taguatinga

Evidências colhidas durante o processo, incluindo depoimentos de advogados e advogadas que atuam na comarca, apontam para um padrão de comportamento abusivo, autoritário e violador das prerrogativas profissionais

Decisão atendente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)