Obra de R$ 350 mil no plenário do TJTO teve contrato assinado em janeiro, mas só começou em agosto e deve terminar em outubro

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) só deu início à obra de ampliação do Plenário de Sessões mais de seis meses após assinar o contrato com a construtora responsável. O contrato nº 9/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, no valor de R$ 353.011,65, foi firmado em 31 de janeiro de 2025 com a empresa Construplak Construtora Ltda., prevendo execução em 120 dias a partir da assinatura, prazo que encerraria no fim de maio.

Na prática, a Ordem de Serviço nº 9633/2025 só foi assinada em 29 de julho, e as obras começaram no último dia 4 de agosto, segundo resposta enviada pelo TJTO à reportagem do Jornal Opção Tocantins. Em consulta ao porta da transparência da Corte, não foram encontrados pagamentos relacionados a execução da obra, que tem no seu contrato que o recebimento por parte da empresa só será feito após comprovação da entrega dos serviços.

O Tribunal informou que a fase de construção deve ser concluída no início de outubro, seguida pela montagem dos móveis e instalação de equipamentos de informática e som.

Enquanto a obra não fica pronta, as sessões do Pleno estão sendo realizadas por videoconferência desde 7 de agosto. O TJTO afirma que não haverá prejuízo às partes nos processos em tramitação.