Oito desembargadores foram afastados no país, suspeitos de venda de sentenças, incluindo um do Tocantins

As investigações conduzidas pela Polícia Federal em torno da suspeita de venda de sentenças resultaram no afastamento de oito desembargadores de tribunais estaduais do país. No Tocantins, por meio da Operação Máximus, foi afastado de suas funções o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no dia 23 de agosto deste ano.

A decisão de afastá-lo partiu do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a suspeita de ser o coordenador de um esquema de venda de sentenças no sistema judiciário. No total, foram seis desembargadores afastados em Mato Grosso do Sul, um em São Paulo e outro no Tocantins, sob a mesma investigação.

Conforme a decisão, Helvécio Maia ficará afastado por um ano, com a proibição de acessar ou frequentar o Tribunal de Justiça (TJ), tanto pessoalmente quanto por meios eletrônicos. Além disso, ele está impedido de se comunicar com outros investigados. Durante a operação, seu filho, Thales André Pereira Maia, foi preso suspeito de participação no esquema. Após 20 dias, sua prisão foi revogada pelo STJ.

A Operação Máximus levou ao afastamento de magistrados, à autorização de prisões de duas pessoas e ao cumprimento de mais de 60 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências de investigados.

Entre desembargadores investigados no Tocantins estão: Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO; Ângela Maria Ribeiro Prudente, vice-presidente do TJTO; e João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).