Palmas anuncia pacote para o agro com redução de ISS, obras em feiras e incentivo ao crédito

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta quinta-feira, durante a Agrotins 2026, um pacote de medidas voltado ao fortalecimento do agronegócio, do empreendedorismo e do comércio popular da Capital. As ações fazem parte da programação pelos 37 anos de Palmas e incluem incentivos fiscais, obras em feiras públicas, mudanças no Banco do Povo e investimentos em infraestrutura para o setor agroindustrial.

Entre os principais anúncios está o lançamento do programa “Palmas para o Agro”, que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em atividades ligadas ao setor agropecuário.

A proposta busca atrair novas empresas, ampliar operações já instaladas na cidade e evitar a transferência fiscal de empreendimentos para municípios vizinhos.

Segundo Eduardo Siqueira Campos, a intenção é tornar Palmas mais competitiva na disputa por investimentos ligados à cadeia produtiva do agro.

“Palmas precisa dar um passo para se tornar mais competitiva e acolhedora para quem produz, investe e gera emprego. Estamos reduzindo a carga tributária porque entendemos que crescimento econômico se constrói com incentivo, atração de empresas e fortalecimento da cadeia de serviços ligada ao agro”, afirmou.

Mudanças no Banco do Povo

O pacote também inclui medidas de desburocratização do Banco do Povo. A prefeitura anunciou flexibilização nas exigências para acesso ao microcrédito, com foco em pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas recém-criadas.

Revitalização de feiras e do camelódromo

Na área do comércio popular, foram assinadas ordens de serviço para revitalização das feiras da Arno 33 (307 Norte) e Arno 61 (503 Norte), além da reforma completa do Centro de Comércio Popular (Cecop), conhecido como camelódromo.

As obras preveem melhorias estruturais, reorganização dos espaços e adequações para uso comercial e comunitário. A estimativa da prefeitura é beneficiar cerca de 200 feirantes.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, afirmou que o conjunto de medidas busca estimular diferentes setores da economia local.

“Estamos atuando em várias frentes ao mesmo tempo: reduzindo burocracia, facilitando acesso ao crédito, melhorando a estrutura das feiras e do comércio popular e criando incentivos para atrair e manter empresas ligadas ao agro em Palmas”, disse.

Polo agroindustrial em Buritirana

Outro ato da programação foi a assinatura da ordem de serviço para construção do Polo Agroindustrial Sustentável de Palmas, que será implantado próximo ao distrito de Buritirana.

O projeto prevê estrutura modular com painéis isotérmicos e integra a estratégia da gestão municipal para ampliar a industrialização e a logística do setor agropecuário.

O secretário municipal de Agricultura e Região Metropolitana, Jaime Café, afirmou que as ações reforçam o papel estratégico da Capital para o desenvolvimento do agro no Tocantins.

“Esse é um movimento pensado para fortalecer toda a cadeia produtiva, da agricultura familiar às empresas que prestam serviço para o agro. Palmas tem localização estratégica e capacidade de crescer ainda mais como referência regional no setor”, declarou.

Agricultura familiar nas escolas

A programação incluiu ainda a assinatura do contrato da agricultura familiar para fornecimento de alimentos à rede municipal de ensino.

O investimento previsto é de R$ 3,8 milhões e deve beneficiar cerca de 240 famílias de pequenos produtores rurais.