Palmas recebe 17,63% de R$1,7 bilhão do FPM repassado ao Tocantins até setembro
Fenelon Milhomem
24 setembro 2024 às 13h59
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O governo federal repassou R$1,7 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de setembro. No Tocantins, com o repasse de R$108,4 milhões neste mês, foi acumulado R$1,68 bilhão dos recursos encaminhados em 2024. A capital, Palmas, é responsável por 17,63% do total, com o recebimento de R$297,7 milhões somente neste ano. Os recursos do FPM são repassados para estados e municípios pelo governo federal para custear despesas essenciais da máquina pública, como salário de servidores e manutenção de saúde e educação.
A segunda cidade do Estado que mais recebeu os repasses do fundo neste ano foi Araguaína, com R$82,88 milhões (4,91%) e a terceira foi Gurupi com R$37,4 milhões (2,21%). Essas transferências são calculadas levando em conta o número total de habitantes, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e outros indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ao considerar o repasse feito somente em setembro, Palmas recebeu R$19.129.044,00. Araguaína R$5.318.691,00 e Gurupi R$2.403.376,00.
No cenário nacional, no dia 20 de setembro foi feito o repasse do governo federal de R$1,7 bilhão a todos os municípios do país referente ao segundo decêndio do FPM do mês. Esse valor ainda deve receber descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficando para o pagamento das despesas dos municípios o valor de R$1,3 bilhão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que os repasses deste mês foram menores, mas que era esperado, pois em setembro a transferência mensal é inferior. Ainda assim, segundo a confederação, o valor encaminhado é 48,13% maior, quando comparado ao mesmo período de 2023.
A CNM destacou ainda que, ao considerar os repasses acumulados até o momento, com a inclusão dos adicionais de 1% em julho e 0,5% em setembro, o FPM apresentou um crescimento nominal de 16,52% em relação a 2023, o que totalizou um aumento de R$ 21,3 bilhões.
