PF cumpre 18 mandados de busca e apreensão em ação que apura desvio de R$ 2,2 milhões do transporte escolar
01 fevereiro 2024 às 08h58
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A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 1º, 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante a Operação “Rota Dubai” que investiga desvio de recursos públicos no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em Formoso do Araguaia. O contrato em questão, celebrado em 2022, envolve a quantia de R$2.203.260,64.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou indícios de loteamento na execução do contrato, com a distribuição irregular de rotas de transporte escolar entre agentes públicos. Esses agentes teriam utilizado sua influência para obter vantagens indevidas, incluindo uma viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Além disso, há evidências de inexecução parcial do contrato.
Os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas acumuladas para esses delitos atingem um total de 62 anos de reclusão.