PF prende ex-presidente do INSS em operação com mandados no Tocantins e outros 14 estados

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 13, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e teve mandados cumpridos em 15 locais, incluindo o Tocantins.

Alvos também estão no estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva foram executados, além de outras medidas cautelares. As decisões foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

As investigações apontam que entidades associativas teriam descontado, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões de benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. A PF apura crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação de patrimônio.

Stefanutto havia assumido o comando do INSS em julho de 2023, durante o governo Lula, e foi afastado do cargo em abril deste ano, logo após a primeira fase da operação.

Uma auditoria da CGU em 29 das entidades investigadas revelou que grande parte delas não possuía estrutura real de funcionamento, mesmo oferecendo supostos benefícios aos aposentados, como descontos em academias, convênios médicos e auxílio funerário. O levantamento também apontou que 72% das associações não entregaram toda a documentação exigida pelo INSS, e 11 delas foram alvo de medidas judiciais, com pagamentos suspensos.

A defesa de Stefanutto foi procurada pela impresa, mas ainda não se manifestou sobre o caso.