PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, fraude eleitoral e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional no país. A manifestação foi feita nas alegações finais da ação penal que investiga o envolvimento do ex-presidente e de aliados próximos na articulação de medidas contra a ordem democrática.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa voltada a minar a confiança no sistema eleitoral, incentivar ataques a instituições e promover ações com o objetivo de interferir no funcionamento do Estado de Direito.

Durante depoimento ao STF em junho, Bolsonaro negou qualquer participação nos atos que motivaram o processo.

Crimes atribuídos a Bolsonaro:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Além de Bolsonaro, a PGR também solicita a condenação de ex-ministros, militares e ex-integrantes do governo. Entre os citados estão:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022
• Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa

Todos eles são acusados de, em diferentes graus, compor a organização e participar de ações que visavam enfraquecer as instituições e questionar os resultados das eleições.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como colaborador do processo. A PGR reconhece que ele prestou informações relevantes, mas aponta que houve omissões. Por isso, pede que Cid tenha a pena reduzida em um terço, mas sem direito ao perdão judicial.

O Supremo Tribunal Federal ainda deverá julgar os pedidos e ainda não há data definida para a decisão.