Resultados do marcador: condenação

Maioria da Primeira Turma concluiu que o ex-deputado atuou para interferir no julgamento em que Jair Bolsonaro

Segundo o processo, os ataques aconteceram na mesma noite, em uma região conhecida como Feirinha

Órgão aponta ameaça a ministros e relaciona atuação do ex-deputado a sanções e prejuízos econômicos ao Brasil

Bruno Teixeira foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado e segue preso após tribunal rejeitar pedido da defesa; caso reúne histórico de fuga e suspeitas investigadas pela Polícia Federal

Sentença aponta falha na resposta da plataforma e fixa pagamento por danos morais à profissional atingida

Crime ocorreu em março de 2024, no Setor Brasil; réu está preso desde o fim daquele mês e cumprirá a pena em regime fechado

Além da pena de prisão, Justiça determinou pagamento de indenização aos filhos da vítima, que ficaram desamparados

Condenado no Núcleo 3 da trama golpista, militar teve prisão domiciliar decretada pelo STF; defesa afirma que decisão não apresentou fundamentos e diz que coronel não oferece risco à execução da pena

Penas foram definidas em júris consecutivos, onde o Judiciário determinou a execução provisória das sentenças em regime fechado

Decisão de segunda instância reconhece que o religioso atraiu a vítima de 18 anos de Pernambuco ao Tocantins sob promessa de apoio vocacional e determinou pena em regime inicial semiaberto, com direito de recorrer em liberdade