PGR pede condenação de integrantes do Núcleo 4 por trama golpista e disseminação de desinformação

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira, 14, a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.

Durante quase uma hora, Gonet apresentou a denúncia e destacou que os acusados desse grupo conduziram uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para o golpe de Estado.

“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, resumiu Gonet.

Segundo o procurador, “tal guerra” teria sido conduzida a partir do interior do governo. Gonet afirmou ainda ter apresentado evidências da existência da chamada “Abin paralela”, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.

O objetivo, segundo Gonet, seria também fornecer material para disseminadores de notícias falsas, inicialmente com ataques ao sistema eleitoral e posteriormente com campanhas difamatórias contra autoridades.

Entre os alvos dessas campanhas, de acordo com Gonet, estiveram ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a aderir aos planos golpistas.

O PGR informou ainda que alguns dos réus elaboraram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, sobre as urnas eletrônicas.

“Tal relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista”, disse Gonet.

Réus

Os integrantes do Núcleo 4 são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

De forma geral, as defesas sustentaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar a conduta de cada réu nem apresentou provas concretas dos crimes, afirmando que o processo se baseia apenas em indícios e suposições, numa narrativa genérica.

Sessão

O julgamento do Núcleo 4 começou na manhã desta terça-feira,14. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentarão a defesa de seus clientes.

A sessão teve início pouco depois das 9h e terá um intervalo para almoço, com retomada à tarde. No primeiro dia, estão previstas apenas as manifestações de acusação e defesa.

Foram reservadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, nos dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros da Primeira Turma devem votar sobre a absolvição ou condenação dos réus.

O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator do caso, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Núcleos

O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em quatro núcleos, de acordo com o papel de cada grupo dentro da organização criminosa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do Núcleo 1 ou “o crucial”, já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.

Além do Núcleo 4, ainda serão julgados neste ano os Núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do Núcleo 2 ocorrerá em dezembro.

“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou o PGR.