Plano de igualdade salarial entre mulheres e homens é lançado pelo Governo Federal

Os Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram nesta quarta-feira, 18, em Brasília, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O objetivo do plano é promover a maior participação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, além de sua ascensão a cargos de liderança e o combate à discriminação no ambiente profissional. O governo federal destinou R$17 bilhões para a implementação das ações previstas.

O lançamento do plano ocorreu durante a apresentação do 2º Relatório de Transparência Salarial, que apontou que, em 2023, as mulheres ganhavam em média 20,7% menos que os homens em mais de 50 mil empresas com cem ou mais funcionários no Brasil.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o foco do plano é qualificar mulheres para ocupar espaços de liderança, e que o diálogo com as empresas é essencial para alcançar esse objetivo. No total, o plano inclui 79 ações divididas em três eixos principais: ampliação do acesso ao mercado de trabalho, permanência das mulheres nas atividades laborais e promoção da ascensão profissional feminina, especialmente em áreas como ciências, engenharias e matemática.

O plano também aborda questões de raça, etnia e divisão das responsabilidades familiares. A secretária Nacional de Autonomia Econômica, Rosane da Silva, enfatizou a necessidade da colaboração entre governo, empresas, sociedade civil e sindicatos para garantir a igualdade salarial de gênero.

O acompanhamento das ações será realizado por um comitê gestor composto por diversos ministérios, incluindo o das Mulheres, do Trabalho e outros. O plano foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho Interministerial, formado em 2023, com a participação de representantes sindicais, empresariais e acadêmicos. 

Durante o evento, Maria Abadia de Souza, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmou que a luta pela igualdade salarial é antiga e que os sindicatos continuarão a fiscalizar o cumprimento da lei. A igualdade de gênero no trabalho também faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com metas para 2030. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, elogiou o lançamento do plano, que ocorreu no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído pela ONU em 2019.