Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta quinta-feira e STF deve reavaliar manutenção da medida 

Chega ao fim nesta quinta-feira, 25, o período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a alta hospitalar do ex-presidente, em março deste ano.

Com o encerramento do prazo definido na decisão, caberá ao STF avaliar a situação de Bolsonaro e deliberar se ele retornará ao sistema prisional ou se permanecerá em prisão domiciliar. A análise poderá considerar novas informações médicas e, se necessário, a realização de perícia para avaliação do estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), onde esteve internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, escreveu o ministro na decisão.

Antes da transferência para o regime domiciliar, Bolsonaro cumpria pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também conhecido como Papudinha.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava preso desde novembro do ano passado, quando teve a prisão preventiva decretada após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

Arma

Nos dias que antecedem o fim do prazo da prisão domiciliar, outro procedimento passou a envolver o ex-presidente.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apura o caso de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro que foi localizada com o soldado do Exército Brasileiro e agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Estácio Leite da Silva Filho, durante uma blitz em Taguatinga (DF).

Em depoimento, o policial militar responsável pela abordagem relatou que o integrante do GSI afirmou atuar para Bolsonaro e informou que a arma pertenceria ao ex-presidente. Segundo o agente, o armamento teria sido entregue para verificação de uma possível falha mecânica no percussor e seria devolvido no dia seguinte.

No âmbito da investigação, a PCDF solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para que Bolsonaro seja ouvido por videoconferência.

A defesa do ex-presidente afirma que a pistola estava sem condições de uso, alegando que integrantes da equipe de segurança teriam retirado o percussor sem o conhecimento dele.

Segundo os advogados, a medida teria sido tomada por receio dos efeitos de medicamentos psiquiátricos utilizados por Bolsonaro.