Prefeitura de Palmas exonera mais de mil servidores da educação para nomear aprovados em concurso público

A Prefeitura de Palmas exonerou 1.182 servidores da educação como parte do processo de substituição de contratos temporários por profissionais efetivos aprovados em concurso público. Em nota enviada ao Jornal Opção Tocantins, a gestão municipal afirmou que a medida “representa um passo importante para a estabilidade e qualificação da rede municipal, beneficiando alunos, profissionais e toda a comunidade escolar”.

A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município em 30 de junho de 2025, com efeitos a partir desta terça-feira, 1º. Os desligamentos atingem servidores contratados nos cargos de Técnico Administrativo Educacional – 40h (Monitor de Desenvolvimento Infantil) e Professor Nível I – 40h.

A secretária municipal da Educação, Débora Guedes, havia antecipado que o chamamento dos aprovados no concurso deveria ocorrer entre os dias 30 de junho e 1º de julho. No total, 1.236 profissionais serão nomeados para quatro cargos distintos. Veja os quantitativos:

• Professor do Ensino Fundamental I: 736 nomeados;
  
• Supervisor Pedagógico: 35 nomeados;
  
• Orientador Educacional: 35 nomeados;
  
• Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil): 400 nomeados.
  

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Semed), os convocados terão o prazo de 30 dias para tomar posse, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A nota encaminhada ao jornal também destaca que “muitos dos convocados já atuavam na rede por meio de contratos temporários e agora assumem suas funções de forma efetiva”.

Os contratos temporários foram firmados em janeiro de 2025, após a suspensão parcial do concurso pela Justiça em dezembro do ano anterior. A suspensão foi motivada por denúncias de candidatos ao Ministério Público sobre um “padrão atípico do gabarito” e eventuais falhas nas provas.

Em abril de 2025, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas negou o pedido do Ministério Público para anular parcialmente o certame. Após a decisão, a prefeitura decidiu dar continuidade às convocações dos aprovados.

A lista dos servidores exonerados foi divulgada junto à publicação oficial da portaria.

Confira nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa que está convocando 1.289 novos servidores efetivos para integrar a Rede Municipal de Ensino, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do serviço público e a oferta de uma educação de qualidade.

As convocações contemplam aprovados no concurso público, incluindo cargos que estavam sub judice e parte do cadastro de reserva. Muitos dos convocados já atuavam na rede por meio de contratos temporários e agora assumem suas funções de forma efetiva.

As 1.182 exonerações recentes no quadro da educação decorrem exclusivamente dessa transição prevista e amplamente divulgada, como parte do processo de substituição dos contratos temporários por servidores concursados.

A iniciativa representa um passo importante para a estabilidade e qualificação da rede municipal, beneficiando alunos, profissionais e toda a comunidade escolar.