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A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 4, o edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implementação, gestão e manutenção de 20 núcleos de iniciação esportiva de futebol e futsal na capital. O projeto terá investimento global de R$ 1.492.500,00 e previsão de atendimento a 2 mil crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos.

O edital é coordenado pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes (Sejuves) e prevê a formalização da parceria por meio de Termo de Colaboração, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada.

Batizado de “Escolinhas de Futebol e Futsal de Palmas – Núcleos de Inclusão e Cidadania”, o projeto inclui contratação de equipe multiprofissional, suporte técnico, jurídico e contábil, logística para distribuição de materiais esportivos e realização de quatro eventos integrativos ao longo do ano.

Os recursos serão provenientes de emendas individuais da União, por meio da fonte “Transferência Especial da União – Emendas Individuais”.

Segundo o cronograma publicado, o prazo para impugnação do edital vai de 5 a 11 de maio. Já o período de inscrição e entrega de propostas ocorrerá entre 15 de maio e 15 de junho. O resultado definitivo está previsto para 10 de julho, enquanto a homologação final deve ocorrer em 14 de julho.

As propostas poderão ser entregues presencialmente na sede da Sejuves, na região sul de Palmas, ou enviadas por e-mail.

Critérios de seleção

O processo seletivo será dividido em duas etapas: habilitação documental e análise do mérito das propostas. Entre os principais critérios de pontuação estão:

  • capacidade técnica para gestão simultânea de múltiplos núcleos esportivos;
  • experiência anterior em projetos esportivos sociais;
  • qualidade da proposta pedagógica;
  • mecanismos de monitoramento e transparência;
  • estratégias de inclusão social e busca ativa;
  • adequação às normas da Lei Geral do Esporte.

Será considerada classificada a proposta que atingir pelo menos 60 pontos.

O edital também estabelece exigências relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, incluindo medidas contra bullying, racismo, misoginia e violência sexual, conforme prevê a Lei Geral do Esporte.