Pressionado por dívidas com hospitais, governo do Tocantins promete quitar repasses e manter atendimentos na rede conveniada

Durante coletiva realizada nesta segunda-feira, 3, o governador interino Laurez Moreira (PSD) e secretários estaduais abordaram a situação financeira da saúde pública e os atrasos nos repasses a hospitais e prestadores de serviço conveniados. O governo afirmou que está concentrando esforços na Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e garantiu que não haverá suspensão dos atendimentos, apesar das notificações e ameaças de paralisação emitidas por entidades do setor.

Laurez destacou que a gestão vem dedicando atenção a cada secretaria e que, neste momento, a prioridade é a saúde. “Nosso foco vai ser a Secretaria da Saúde. Eu tenho a convicção de que os prestadores não vão deixar de prestar o serviço. O Estado têm demonstrado boa vontade e disposição para continuar honrando os compromissos. É evidente que queremos negociar buscando o menor custo possível, e temos ouvido que muitos estão aceitando ajustes nos valores”, afirmou o governador.

O secretário de Administração, Marcos Duarte, informou que o Estado está recebendo as notas fiscais referentes a julho e que, assim que todas forem entregues, os pagamentos serão iniciados. “Pedimos aos prestadores de serviço as faturas e notas do mês de julho. Esperamos que durante esta semana todas sejam recebidas para que possamos começar a pagar as prestações do mês corrente”, explicou.

Segundo Duarte, o governo mantém diálogo direto com representantes das empresas prestadoras, reforçando que o objetivo é regularizar os pagamentos. Ele mencionou ainda visitas recentes do governador e de secretários a hospitais conveniados, como o Hospital Dom Orione, em Araguaína.

Já o secretário do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, comparou o processo de negociação do Estado com o modelo de recuperação judicial usado na iniciativa privada. “O Estado está fazendo uma espécie de recuperação, chamando cada prestador, reconhecendo as dívidas, negociando reduções e elaborando planos de pagamento. É assim que isso deve ocorrer”, disse.

Dimas pontuou que, embora o governo esteja aplicando mais do que o mínimo constitucional na saúde, enfrenta dificuldades também na educação. “Temos obrigação de aplicar 25% da receita na educação, e ainda precisamos aportar mais de R$ 200 milhões para fechar essa conta. Então, é uma situação complexa que exige planejamento e diálogo”, afirmou.

O secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, informou que parte dos pagamentos atrasados já foi efetuada, citando o caso da Cooperativa dos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest). “Na semana passada, houve uma grande repercussão da questão da  Coopanest, mas já foi resolvido. Pagamos o que estava pendente em notas, totalizando quase R$ 18 milhões em 60 dias”, disse.

Vânio também afirmou que o governo está avançando nas tratativas com outras entidades, como a Fundação Pró-Rim, e que novos pagamentos devem ser feitos ainda nesta semana. 

A coletiva ocorre em meio à possíveis paralisações do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (SINDESSTO) e da Fundação Pró-Rim por irregularidades contratuais e atraso nos pagamentos.