Primeiro Fórum de Democratização de Imóveis da União é realizado em Palmas 

Nesta terça-feira, 13, ocorreu a reunião de lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União, realizada na Reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Organizado pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), o evento contou com a participação de representantes de várias instituições públicas e movimentos sociais do estado.

O fórum tem como propósito debater e planejar o uso dos imóveis da União no estado, assegurando que esses bens sejam utilizados de maneira a cumprir sua função social e fomentar o desenvolvimento regional. Estiveram presentes representantes estaduais de órgãos como o Ibama, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de entidades como a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (FACOM/TO), bem como movimentos sociais como o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

“Este fórum é fundamental para o planejamento das destinações das áreas da União no Tocantins. Através dele, podemos garantir que cada imóvel cumpra sua função social, beneficiando diretamente a população tocantinense. Nosso objetivo é assegurar que o patrimônio da União seja utilizado da maneira mais adequada, atendendo às necessidades locais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado.”, destacou o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos Júnior. 

Antonio Édis Liberato, representante da Associação de Apoio à Organização Popular de Moradia (AAOPM/CMP), também destacou a importância do fórum, “esse momento é muito importante, pois vem fortalecer a luta dos movimentos sociais pela moradia, contribuindo para que as famílias tenham a oportunidade de conseguir a sua casa própria.”, afirmou.

Durante a reunião, foi apresentado o Programa de Democratização de Imóveis da União, que prioriza quatro áreas principais: fornecimento de habitação, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e projetos de uso múltiplo em grandes áreas.

Os participantes analisaram os detalhes do programa, revisaram as diretrizes e identificaram as demandas necessárias para garantir a eficácia das ações do fórum. Também foi aprovado o Regimento Interno do Fórum Estadual, que define as responsabilidades e funções dos membros e estabelece o cronograma das próximas reuniões, assegurando uma agenda contínua para supervisionar e apoiar a execução das destinações.

O Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União no Tocantins se reunirá a cada dois meses, com a expectativa de que, com a colaboração de todos os envolvidos, as destinações dos imóveis da União no estado sejam realizadas de forma mais eficiente e inclusiva.