Procon Tocantins apreende 9.872 produtos durante fiscalização em 19 municípios

O Procon Tocantins apreendeu 9.872 produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada entre os dias 26 de fevereiro e 13 de março. A fiscalização abrangeu 19 municípios, incluindo Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Wanderlândia, Porto Alegre do Tocantins, Arapoema, Tabocão, Nova Rosalândia, Pau D’arco, Buriti do Tocantins, Pedro Afonso, Almas, Goianorte, Couto Magalhães, Alvorada, Figueirópolis, Darcinópolis, Luzinópolis e Carmolândia. Durante a ação, foram emitidos 89 autos de infração devido a uma série de irregularidades, como a venda de produtos vencidos, sem informações adequadas de validade e fabricação, além de itens sem rotulagem em língua portuguesa.

A operação, que visou garantir a comercialização de produtos seguros e dentro das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, resultou em apreensões de itens como alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza, além de outros itens de uso cotidiano. Entre os produtos apreendidos, estavam café, leite fermentado, refrigerantes, vodka, cereais, coco ralado, amendoim, ketchup, granola, chia, iogurte, rapadura, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, salame, tererê, coração bovino, corante, água de coco, batata palha, pão de forma, creme dental, sorvete, carne temperada, ração para cachorro, manteiga, coxinha da asa, fubá, bolo gelado, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer, leite em pó, macarrão instantâneo, milho em grãos, e produtos de higiene e limpeza como desodorante, sabonete, protetor solar, lenços íntimos, fluido para freios, sabão em barra, limpa forno, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-mosca, cera depilatória, gel sanitário, adesivo de silicone, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.

A fiscalização identificou, ainda, produtos de comercialização proibida diretamente aos consumidores. As empresas autuadas têm agora um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, será definido se haverá aplicação de multa, que será determinada com base na gravidade da infração e na reincidência das irregularidades.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou a relevância da operação para a proteção do consumidor. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares”, afirmou.

Magno Silva, diretor de fiscalização do Procon Tocantins, ressaltou a necessidade de continuar com ações rigorosas. “A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a necessidade contínua de fiscalização rigorosa. Nosso objetivo é coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”, afirmou.

Denúncias sobre irregularidades podem ser registradas pelos consumidores através do Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. Se constatada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.